24/10/14
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Como uma OSCIP pode ajudar sua empresa
Conheça os benefícios da OSCIP, uma maneira que o mercado gráfico tem de contribuir com o terceiro setor e ainda obter dedução de impostos

Por Fernando Françoso, Vice-presidente de operações da Saad & Associados


Em tempos em que as empresas têm de contribuir com altas taxas de impostos, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), surgem como uma alternativa interessante na qual, ao mesmo tempo, é possível deduzir uma parcela do valor que seria arrecadado pelo governo e ainda ajudar o terceiro setor. Neste artigo, confira não somente qual é o conceito de OSCIP, mas o caminho que a indústria gráfica tem para se beneficiar com essas vantagens.

O que é
OSCIP é uma empresa jurídica sem fins lucrativos, que é criada como uma associação com membros de uma ou mais empresas com interesses comuns. Em relação à área gráfica, qualquer empresa pode obter as certificações necessárias e gerir uma entidade do terceiro setor que tenha como objetivo programas sociais internos, como requalificação profissional, reciclagem de resíduos, incentivo à pesquisa dos materiais não recicláveis, programas de administração e produção de eventos em parceria com entidades públicas e privadas, entre outras.

Como surgiu
Apesar de parecer recente, a idéia de OSCIP surgiu em 1945 com o objetivo de reestruturar as nações derrotadas na Segunda Guerra Mundial. O plano foi gerido com recursos provenientes das nações aliadas, enquanto o programa durou.

Dado o seu sucesso, esse projeto foi obtendo espaço, pouco a pouco, até meados dos anos 50, e decolou, definitivamente, na década de 90. Hoje, totalmente formatada, a OSCIP se enquadra como um dos ISOs de maior relevância no mercado internacional, e como um dos ícones do desenvolvimento do “homo sociabilis”. Para se ter uma idéia até aonde chegou esse ideal, 42% da economia do Japão é baseada nela, além de um dos maiores parques temáticos do mundo, a Disney, utilizar a OSCIP para reinvestir o valor de seus impostos.

Como funciona
Uma OSCIP é composta por, no mínimo, seis associados, gerida por um estatuto padrão. Para se adequar às normas, ela precisa ter uma preocupação com a inclusão social, não pode ser constituída somente para fins mercadológicos. Assim, é feito um abatimento de 3,5% do lucro bruto das empresas associadas, a serem doados à instituição.

Toda OSCIP deve emitir nota fiscal e ter os compromissos trabalhistas rigorosamente dentro da lei. Se ela efetua uma compra de dez computadores, por exemplo, esses equipamentos chegam com a isenção de impostos, desde que sejam destinados ao terceiro setor. Isto se aplica até mesmo em veículos, utensílios profissionais e equipamentos de alta tecnologia, que podem ser utilizados pelos associados sem custo algum.

Para a indústria gráfica
A indústria gráfica também pode se beneficiar desta lei. Basta que uma ou mais gráficas com interesses semelhantes se reúnam e decidam qual vai ser a finalidade da OSCIP, como Programa de reciclagem de materiais, Formação de profissionais, Pesquisas em reciclagem, Aproveitamento de aparas de papel, entre outros.

Assim, ao invés dos associados pagarem 3,4% de imposto de renda ao governo, calculado no lucro bruto obtido durante o ano, as empresas doariam esse valor para a OSCIP. Dessa forma, se uma gráfica lucrou R$ 10 milhões, ela pode doar R$ 350 mil para a entidade.

Com esse valor, somado aos das demais empresas, a associação pode contratar funcionários no lugar da gráfica via CLT, comprar equipamentos (com desconto de cerca de 35% em impostos), alugar uma sede e até mesmo financiar máquinas para gráficas que não pertencem ao grupo, com juros. Podemos afirmar que todos os problemas da gráfica podem ser transferidos para uma OSCIP, ficando a cargo desta apenas a função de imprimir.

Como a finalidade não é ter fins lucrativos, embora todos os seus funcionários recebam salários como qualquer empresa, com o dinheiro excedente em caixa a entidade pode ampliar o seu leque de atuação, como montar um departamento de pesquisa, uma transportadora ou até mesmo comprar papel e revender mediante a um pequeno lucro. Isso é a auto-sustentabilidade da OSCIP e consequentemente das demais gráficas envolvidas. A única limitação é que o funcionário contratado pela instituição não pode ganhar mais do que o teto salarial de um funcionário público (que atualmente gira em torno de R$ 8.500). Vale ressaltar que os cargos que compõem a diretoria, como presidente, vice, tesoureiro, secretário e suplentes, não recebem salário.

Benefícios
O grande problema das gráficas no Brasil é que elas não podem parar de crescer. Uma empresa de médio porte, por exemplo, não pode continuar somente substituindo máquinas, ela precisa avançar, mesmo que seja lentamente. Através de uma OSCIP a gráfica pode ter o crescimento sustentado sem investimento.

Com a OSCIP, o empresário ganha duas vezes: ele deixa de pagar 3,5% para o governo e doa para a associação, que contrata os funcionários no lugar da gráfica. Em contrapartida, a empresa ganha uma visibilidade maior no mercado, pois é reconhecida pelo seu empenho em relação à inclusão social. Todos só têm a ganhar.